Documento legal

Política de privacidade

Versão 1.0, publicada a 29 de julho de 2026.

Política de privacidade

A Academia Vinhos da Península de Setúbal trata dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

1. Dados recolhidos

Nome, apelido, endereço de e-mail e telefone, indicados no registo; e dados de utilização, como progresso nos cursos, resultados de questionários, certificados emitidos e registos técnicos de acesso.

2. Finalidade

Os dados destinam-se exclusivamente a permitir o acesso à formação, registar o progresso, emitir certificados, prestar apoio e garantir a segurança da plataforma.

3. Conservação

Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa. Os registos técnicos são conservados por um período limitado, definido nas configurações da plataforma.

4. Direitos do titular

Pode solicitar o acesso, a correção, a exportação ou a eliminação dos seus dados através da área de suporte. Os pedidos são tratados por processo administrativo e confirmados por e-mail.

5. Segurança

As senhas são guardadas apenas sob a forma de hash, nunca em texto legível. O acesso aos dados é limitado ao estritamente necessário.

6. Encarregado de proteção de dados

Os pedidos relativos a dados pessoais devem ser dirigidos ao endereço de contacto indicado na plataforma.

Este texto é um ponto de partida e deve ser revisto por assessoria jurídica antes da publicação definitiva.